Correntina: Ministério Público convoca para audiência pública que debaterá causas da redução na vazão do Rio Corrente

Protesto realizado em novembro de 2015. Foto: Jornal O Expresso.

O Ministério Público do Estado da Bahia, através da Promotora de Justiça Regional Ambiental de Bom Jesus da Lapa Designada, Luciana Espinheira da Costa Khoury, convocou representantes de órgãos públicos e privados e de movimentos sociais, para uma audiência pública nesta sexta-feira (29), a partir das 8h30, na Pousada Águas Cristalinas, Avenida Beira Rio, em Correntina, “com a finalidade de coletar, junto aos movimentos sociais, ao poder público, às comunidades tradicionais do Cerrado e à sociedade da região da Bacia do Corrente, elementos que embasem” o Inquérito Civil Público que investiga as causas da redução de vazão dos rios da Bacia do Rio Corrente e a regularidade de outorgas para grandes empreendimentos nessa Bacia. A situação causa preocupação nos movimentos sociais que diagnosticam uma série de problemas sobre a oferta de água na Bacia do Rio Corrente: “conflitos de uso de água, desaparecimento de riachos e nascentes, redução de vazão dos rios da Bacia, irregularidades de outorgas concedidas e impactos para as comunidades tradicionais do Cerrado”.

Os movimentos sociais que participam do protesto requerem a imediata suspensão de todos os empreendimentos em desenvolvimento na região, principalmente os mega projetos: Sudotex, no Rio das Éguas, o desvio dos rios Guará e Arrojado – este último, denominado Agro Brasil, é comandado por empresas holandesas – o projeto Barra Velha/Mizote e o Universo Verde, de empreendedores chineses. Como proposta para solucionar o problema, sugerem a criação do Parque Nacional Velha da Galinha para a proteção do município de Correntina e bacia do Rio Corrente. O MPR convida representantes de diversas entidades para participarem da audiência pública: Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Secretaria de Meio Ambiente (SEMA/BA), Agência Nacional de Águas (ANA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Comitê de Bacia do Corrente, Comitê de Bacia do Rio São Francisco (CBHSF), Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Procuradoria do Estado, Procuradoria da República no município de Barreiras e Secretaria de Meio Ambiente de Correntina, Coletivo de Fundo e Fecho de Pasto; Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB); ACEFARCA; Associação dos Advogados dos Trabalhadores Rurais (AATR); Pé no Gerais; STR – Correntina; Comissão Pastoral da Terra (CPT) e Associação Ambientalista Corrente Verde.