Pular para o conteúdo principal

MP-BA orienta que nove municípios exijam materiais licenciados ambientalmente em obras

Nove municípios baianos deverão exigir a comprovação da procedência legal e ambientalmente correta nos materiais de construção usados nas obras e serviços de engenharia que envolvam o emprego de produtos e subprodutos minerais. A recomendação foi feita pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Pablo Almeida, aos municípios de Campo Formoso, Jacobina, Jaguari, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Umburanas e Várezea Nova. Ele orienta ainda os Municípios a fiscalizarem as obras de particulares ou de outros entes estatais exigindo a mesma comprovação. De acordo com o promotor, a extração mineral é um problema ambiental e social. Parte do inquérito civil que apura a extração ilegal de minerais, como arenito e areia na região da Serra do Tombador e na Chapada Norte, identificou centenas de pessoas desenvolvendo atividades de garimpo, ilegalmente, em áreas de preservação permanente, em sítios arqueológicos e de pinturas rupestres. A recomendação ainda orienta que as polícias rodoviária Estadual e Federal fiscalizem o transporte de produtos e subprodutos minerais, com o objetivo de comprovar a sua origem legal. O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNMP), a Polícia Federal e as Secretarias de Meio Ambiente foram oficiados para intensificarem a fiscalização.

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

ENFIARAM O CABO DE VASSOURAS NO ÂNUS DO DETENTO

O interno do Conjunto Penal de Itabuna, Albergesson Santos Ferreira, que foi espancado por outros integrantes de ala no último dia 29, segunda feira, voltou a ser socorrido no Hospital de Base, vitimado, mais uma vez, por violência de companheiros de presídio. Ontem , além de espancarem Albergesson, ainda introduziram um cabo de vassoura no ânus dele. O presidiário, acusado de assalto na rodoviária de Itabuna, deu entrada no Base com muitas dores e ensaguentado.

Polícia Militar anuncia mudanças nas 1ª e 2ª CIA’s de Barreiras

  O Cel PM Paulo Salomão Portugal de Souza, responsável pelo Comando de Policiamento Regional Oeste (CPRO), com sede em Barreiras, Oeste da Bahia, comunicou na manhã de hoje, 29, durante a formatura de uma nova turma de soldados da polícia militar, que o governo do estado sancionou a Lei 13.201, relativo a Lei de Organização Básica da Polícia Militar da Bahia (LOB PM/BA), que reorganiza em todos os aspectos, em especial no campo operacional, com redistribuição territorial  e criando novas unidade de Policiamento Regionais, na Chapada e no Sudoeste do Estado, e de Companhias Independentes para realizar o policiamento ostensivo comunitário. fonte:jornal nova fronteira Em especial na região Oeste, a nova Lei proporcionou o surgimento de cinco Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM), para substituir as atribuições que desde fevereiro de 1975 competiam ao 10º Batalhão de Polícia Militar, ora transformado em Centro Regional de Formação, Instruçã...

Irecê: Filho mata à golpes de faca o próprio pai, em Canarana (BA)

Um  crime que chocou a população da região de Irecê aconteceu no tranquilo povoado de Lagoa Velha, zona rural do município de Canarana (BA). Segundo a polícia, o fato ocorreu no último sábado (08), por volta das 19h. Conforme testemunhas, o motivo do homicídio teria sido um aparelho de som que estava com o volume alto.  Hélio José de Souza  foi reclamar, e foi surpreendido pelo filho que armado com uma faca lhe desferiu alguns golpes que ceifaram sua vida.