Bahia : Plano do governo quer melhorar ensino de presos em toda Bahia

Há dois anos e meio, o detento Rômero Eduardo Almeida dos Santos, 40 anos, começou a ter uma nova perspectiva de vida. Ele, que havia estudado até a 8ª série, retomou os estudos dentro da Penitenciária Lemos Brito (PLB), onde está preso há quatro anos.

“Eu vejo que o estudo sempre foi e sempre será uma forma de sucesso do ser humano. É uma oportunidade de futuro”, diz. Ele é um dos 319 presos (de um total de 1.351 em toda a Lemos Brito) que voltaram a estudar, dentro do projeto de ressocialização do complexo penitenciário. O número representa 23% dos presos.

Agora, o governo do estado vai aprimorar esse programa, com um novo Plano Estadual de Educação no Sistema Prisional, que está sendo elaborado.

“Reunimos todos os profissionais envolvendo a área  de educação e fizemos esse plano, a partir de uma adaptação do que já existe”, explicou o   superintendente de ressocialização da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), Luís Antônio Fonseca.

Interno da PLB, Rômero está empolgado para completar os estudos e sair qualificado em panificação (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)

A proposta é aperfeiçoar os formatos de aula dentro das unidades prisionais. O conteúdo programático aplicado nas unidades é do projeto de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e os estudantes são classificados de acordo com o nível de formação que já possuem.

Após a conclusão, o plano estadual será encaminhado aos Ministérios da Educação (MEC) e da Justiça, para que sejam aprovados e posteriormente sejam aplicados no sistema prisional.
Entre as propostas estão a ampliação em 36% da oferta de Educação Básica, em nível fundamental e médio, pelo EJA, e a melhoria dos espaços físicos para o funcionamento das turmas.

“Acreditamos que, facilitando as atividades dentro da unidade, conseguiremos diminuir a tensão do ambiente, além de estimular os internos a trilhar um caminho interessante quando saírem daqui”, diz o diretor da PLB, Everaldo Jesus de Carvalho.

Os certificados de formação são emitidos pelo Colégio Estadual George Fragoso Modesto, antiga Escola Especial da Penitenciária Lemos Brito, que funciona dentro da unidade prisional. No ano passado, a Bahia foi reconhecida no Prêmio Nacional de Educação do Sistema Prisional (do MEC), como o segundo melhor sistema de escolas prisionais do país.

Novas perspectivas
Segundo a Seap, dos 12,8 mil presos que compõem a população carcerária do estado, apenas 691 (5%) têm  nível fundamental completo.

É o caso de Rômero, que já cumpriu quatro anos, da pena de sete, e pretende continuar os próximos anos investindo na educação para ter um futuro melhor. Ele já faz planos para o futuro. “Quero voltar a trabalhar com panificação, já tenho experiência, estou tentando uma vaga no curso daqui também”, disse, referindo-se à educação profissionalizante realizada por sete empresas que atuam dentro do complexo em áreas como construção civil, panificação e estofaria.

Na Lemos Brito, há  12 salas de aula, instaladas próximas a celas. São quatro horas diárias. A carga horária é definida para que possibilite ao detento participar de outras atividades, mas, para o detento Davi Oliveira, 36 anos, o tempo poderia ser maior. “Eu queria mais tempo para conseguir adiantar os estudos”, diz.

Davi quer entrar na faculdade de Administração e, apesar de já ter o ensino médio completo, quis voltar a estudar para se sentir mais preparado para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O exame deve ser aplicado nas prisões em novembro, um mês após a aplicação da prova em todo o país. Ele foi condenado a 10 anos em regime fechado, por roubo, mas quer uma nova vida quando sair da unidade.

Aulas noturnas
Ao todo, dentro da PLB, metade dos detentos faz parte da reinserção social, que inclui a parte educacional e o trabalho. A maior parte deles escolhe o trabalho, mas existe um projeto de mobilização para que cada vez mais presidiários possam estudar, explica a coordenadora de atividades laborativas e educacionais da penitenciária, Tânia Lúcia dos Santos. “Já conseguimos estabelecer uma boa relação entre professores e presos. Incentivá-los a estudar é um trabalho conjunto, porque somos todos agentes ressocializadores”, explica.

E se o objetivo é promover a ressocialização, a penitenciária criou mais um mecanismo para conseguir que os detentos possam estudar e também trabalhar: as aulas noturnas.
Aqueles que conseguem avançar saem da farda laranja e passam a usar a azul. Esses têm mais liberdade e podem circular na parte aberta da penitenciária, além de ter acesso às aulas que acontecem à noite, no módulo IV. Ao todo, são 75 presidiários matriculados.

“Esses presos são avaliados constantemente e, a partir de sua conduta, ganham flexibilidade dentro do complexo. Essa avaliação passa pelo conselho disciplinar, assistente social, todos participam da decisão”, explica Everaldo de Jesus.