BARREIRAS: APROVADO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA VEREADORA KARLÚCIA MACÊDO QUE DISPÕE SOBRE A FEIRA DA LUA.

A Câmara Municipal de Barreiras aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 055/2014, de autoria da Vereadora Karlúcia Macêdo (PMDB), que dispõe sobre a “Feira da Lua - Feira Noturna”. A aprovação ocorreu em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira, dia 29 de outubro.

O projeto exige, entre outros, aos comerciantes da feira, barracas usadas de acordo com os padrões e modelos e cores adotados pelo órgão competente; ainda, só poderão comercializar as pessoas físicas autorizadas e que se inserem na categoria feirante/artesão cadastrado na prefeitura.

O projeto de lei também determina requisitos quanto ao funcionamento da feira, quanto às embalagens permitidas; quando as obrigações dos feirantes e os produtos que serão comercializados.

A vereadora Karlúcia Macêdo afirma que a aprovação deste projeto é um passo importante para o município, que poderá contar com uma forma alternativa de comercialização dos produtos produzidos principalmente pela agricultura família. Segundo a parlamentar, em outros municípios a feira já é realidade e funcionado completamente bem, uma vez que muitos cidadãos não podem frequentar a tradicional feira nos horários comerciais por conta do trabalho.

Esta modalidade de comércio teve início em Brasília onde ocorre no Centro Comercial Gilberto Salomão, mas outras que se destacam no país são a de Ribeirão Preto, São Paulo, Uberlândia (MG), Londrina (PR).  A feira da lua acabou também se estendendo a muitas cidade menores como é o caso de Luís Eduardo Magalhães.