TRT-BA é o último em eficiência entre os tribunais de médio porte no Brasil

por Cláudia Cardozo

O Relatório da Justiça em Números de 2014, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) é o 6º maior tribunal do país em termos de tamanho, desde 2009. A despesa total da Corte trabalhista baiana em 2013 foi de R$ 773.148.696, que representa 0,41% do PIB. O número de processos que tramitam no tribunal é de 571.536. O tribunal baiano dispõe de 199 magistrados e 3.265 servidores. Classificado como de médio porte, o tribunal baiano teve um baixo desempenho em termos de eficiência, ficando com 61,5% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), sendo o último na classificação dos tribunais de seu porte. De acordo com os dados divulgados pelo CNJ na última terça-feira (23), a taxa de congestionamento no TRT-BA é de 63%. O congestionamento no segundo grau é de 42% e no primeiro de 66%. O TRT-BA, em 2013, baixou 189.918 processos, sendo 156.023 no primeiro grau e 33.895 no segundo grau. O relatório indica que não é pelo “valor da taxa de congestionamento em si, ou o total de baixados, que se mensura se um tribunal é ou não eficiente”, pois existem outras variáveis, como magistrados, servidores e despesa. Na Bahia, há em média 1,5 juiz por 100 mil habitantes, e cerca de 25 servidores para o mesmo quantitativo populacional. Um dos maiores problemas enfrentados não apenas pela Justiça do Trabalho da Bahia é o congestionamento na fase de execução, com agravante da taxa de execução fiscal, apesar de possuir um baixo acervo processual nesta fase. Os tribunais que atingiram 100% de eficiência foram os regionais do Trabalho de São Paulo e de Minas Gerais. o TRT baiano atingiu o maior índice de eficiência entre os tribunais de porte médio no ano de 2012, com 68,5% e o menor em 2009, com 57,1%. O CNJ destaca que o Regional trabalhista baiano está no limite entre os tribunais de médio e grande porte. Sobre o orçamento, o TRT gasta R$ 17.850.370 com bens e serviços, sendo que R$ 17.840.201 são destinados ao setor de informática. Em recursos humanos, o tribunal gasta R$ 755.298.326, sendo R$ 543.200.089 em pessoas ativas. No total, a composição do segundo grau é feita por 28 desembargadores, com 410 servidores da área judiciária. O TRT baiano tem um estoque de 294.789 processos de primeiro grau e 21.671 de segundo grau. Em 2013, foram julgados 160.221 processos de primeira instância e 43.020 na segunda. Em média, cada magistrado julga 1.021 processos, e recebe 820 processos novos. No Brasil, segundo o relatório, tramitaram na Justiça do Trabalho, em 2013, 7,9 milhões de processos, sendo 4 milhões de casos novos que ingressaram no decorrer do ano. Em 2013, a Justiça do Trabalho do Brasil baixou 4 milhões de ações. O valor impediu o crescimento de estoque processual, e ainda se observou o aumento de produtividade de magistrados e juízes. De 2012 para 2013, o número de novos casos aumentou 2,4%, enquanto que o número de processos baixado aumentou 6,6%.