Violência obstétrica e 'epidemia' de cesáreas serão discutidas na Câmara; ONG quer rigor da lei

Caso de Adelir Goes motivou protestos sobre número elevado de cesarianas

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados vai debater no próximo dia 7 de maio a violência obstétrica no Brasil. A audiência vem no bojo do caso da gaúcha Adelir Lemos de Goes, que foi obrigada pela Justiça a fazer uma cesariana contra a sua vontade. O fato gerou uma onda de protestos em várias cidades do país e do exterior, como Londres e Madri. O debate foi proposta pela ONG Artemis, que luta pelo direito das mulheres, e encaminhado pelo deputado Jean Wyllys (Psol). Segundo a presidente da entidade, Raquel Marques, a Artemis cobra a aplicação de leis que já existem para o atendimento ao parto e que, segundo a entidade, são descumpridas, como a lei do acompanhante, de 2005. Para ela, o caso Adelir pode desencadear outros semelhantes. "Não temos notícias de outra mulher que tenha realizado uma cesariana por decisão judicial no país. Nosso receio é que o caso Adelir abra precedentes para decisões semelhantes, que consideram a mulher uma pessoa com menos direitos", disse a O Globo. O requerimento da audiência aponta também para o problema de uma "epidemia" de cesáreas no Brasil. Raquel chama à atenção para os riscos do procedimento através de nota publicada no site da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): “Os partos por cesariana podem influenciar a taxa de mortalidade entre mães e bebês. A cesárea é uma cirurgia, com todos os riscos de uma intervenção desse tipo e representa uma chance seis vezes maior de a mulher morrer do que em parto normal. A cesariana também aumenta a possibilidade de a parturiente contrair uma infecção ou sofrer uma hemorragia. Para os bebês, os riscos de eles terem que ir para uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI) quadruplica...” Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2010, apontam o Brasil e a China como os maiores responsáveis por metade das cesáreas realizadas no mundo. No país, 53% dos partos na saúde pública foram cirúrgicos, índice bem acima do limite máximo recomendado pela OMS, que é de 15%.