Foto: Ivan Rodrigues/Estado de Minas
Uma
representação foi protocolada junto ao Ministério Público Federal (MPF)
na última semana pela Articulação Popular São Francisco Vivo, formada
por mais de 70 entidades da sociedade civil, pedindo a moratória para o
rio, com suspensão de novos licenciamentos e outorgas de águas previstas
para grandes e médios projetos. A frente ainda pede a revisão das
licenças já concedidas. Foram acionados as unidades do MPF de Aracaju
(SE), Barreiras (BA), Guanambi (BA), Maceió (AL), Montes Claros (MG) e
Petrolina (PE), para que sejam tomadas “medidas cabíveis contra os
agentes governamentais e privados que violam direitos ao promover ou se
omitir frente a degradação da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco,
mais evidente no atual quadro de estiagem”. A representação se baseia no
Manifesto Moratória São Francisco Vivo, publicado pelas entidades no
dia 27 de agosto de 2014. O documento aponta evidências de deterioração
do rio nas quatro regiões da Bacia do São Francisco.
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